Visitas de Estado em Portugal
- Por Isabel Amaral
As visitas de Estado são feitas por um chefe de Estado a outro país a convite do seu homólogo. Recebido o convite, é necessário coordenar as agendas complicadas dos dois chefes de Estado e pôr em marcha uma logística ao mais alto nível. Duram normalmente dois ou três dias.
São o patamar cimeiro de complexidade, exigência e execução protocolar em matéria de organização de deslocações oficiais dos chefes de Estado ao exterior. Todas as outras deslocações oficiais de altas entidades portuguesas ao exterior são designadas por visitas oficiais. O Presidente da República também efetua visitas oficiais, visitas de trabalho e deslocações ao exterior, designações que são igualmente partilhadas por outras altas entidades do Estado.
Em Portugal, tradicionalmente o modelo de uma visita de Estado de um Chefe estrangeiro incluía sempre os seguintes momentos: chegada ao aeroporto de Lisboa, honras militares, deposição de flores no túmulo de Camões nos Jerónimos, visita ao palácio de Belém, troca de condecorações e assinatura do livro de honra, banquete no Palácio da Ajuda, visita à Assembleia da República, visita à residência do Primeiro-ministro, visita à Câmara Municipal de Lisboa, visita a museu ou instituição, receção oferecida pelo chefe de Estado visitante e ,por vezes, a visita a uma segunda cidade
Até à tomada de posse do atual presidente da República de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, as visitas de Estado começavam sempre em Lisboa. Nesse ano de 2016 a visita de Estado dos Reis de Espanha a Portugal começou no Porto, e a seguinte visita de Estado do presidente da República Helénica que começou em Coimbra. Ou seja, houve uma descentralização da cidade de chegada.
Para se perceber melhor os momentos marcantes de uma visita de Estado, recordo que o Presidente grego foi recebido à chegada a Coimbra com honras militares prestadas pela Unidade de Segurança e Honras de Estado da GNR
Logo em seguida o Presidente grego foi depor uma coroa de flores no túmulo do primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, na Igreja do Mosteiro de Santa Cruz, tendo o casal presidencial seguido depois, com escolta de honra de cavalaria da GNR, até ao Pátio das Escolas, onde foram recebidos pelo Presidente da República portuguesa.
A Via Latina da Universidade de Coimbra serviu pela primeira vez de palco a este tipo de cerimónias de Estado. Seguiram-se as honras militares, com a execução dos dois Hinos Nacionais, salva de 21 tiros, revista e desfile da Guarda de Honra.
Acompanhados pelo Presidente da República portuguesa, o Presidente grego e Senhora dirigiram-se depois à capela de S. Miguel, onde foram recebidos pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. João Gabriel Silva.
Após uma breve visita aos espaços nobres da Universidade de Coimbra, foram apresentadas as respetivas delegações na sala de Armas. Seguiu-se, na sala do Senado, uma reunião a sós entre os dois Chefes de Estado, que foi depois alargada às respetivas delegações. No final da visita à mais antiga Universidade de Portugal, os dois Presidentes prestaram declarações aos jornalistas, numa conferência de imprensa que decorreu na magnífica Biblioteca Joanina.
Decorreu depois, no convento de S. Francisco, um almoço em honra do Presidente da República Helénica e Senhora, oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
A tarde foi preenchida com a cerimónia de doutoramento Honoris Causa do Presidente grego em que o Presidente português exibia sobre as vestes académicas a banda da ordem honorífica que lhe fora concedida pelo Presidente grego.
À noite o Presidente da República ofereceu um jantar, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, em honra do Chefe de Estado da República Helénica.
No dia seguinte o Presidente Prokopios Pavlopoulos foi recebido em Sessão Solene nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa, tendo recebido a chave da Cidade.
Seguiu depois para a Assembleia da República onde foi recebido pelo Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues. O programa do segundo dia incluiu ainda uma reunião com o Primeiro-ministro, Dr. António Costa, no Palácio das Necessidades, uma visita à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e à Fundação Champalimaud.
Atualmente as visitas de Estado voltaram a ter início em Lisboa seguindo o modelo de rituais protocolares de boas vindas devidos a um Chefe de Estado.
Lisboa,5 deMarço de 2024